Notícias sobre Justiça

STF manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações
Justiça

STF manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações

Decisão foi tomada pela Segunda Turma por 2 votos a 1

Gilmar Mendes suspende efeitos de veto sobre uso máscara em presídios
Justiça

Gilmar Mendes suspende efeitos de veto sobre uso máscara em presídios

Ações foram ajuizadas pelo PDT, Rede Sustentabilidade e PT

Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato
Justiça

Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato

Anulação de decisão de Toffoli foi tomada por motivos processuais

Câmara recorre ao STF para anular buscas em gabinetes de deputados
Justiça

Câmara recorre ao STF para anular buscas em gabinetes de deputados

Mesa Diretora entende que somente Supremo pode autorizar medidas

Denúncias de violência doméstica diminuíram durante a pandemia em SC
Justiça

Denúncias de violência doméstica diminuíram durante a pandemia em SC

Segundo delegada, queda nas ocorrências pode ter acontecido por vários fatores, incluindo subnotificação

Ministério da Justiça autoriza emprego da Força Nacional no Amazonas
Justiça

Ministério da Justiça autoriza emprego da Força Nacional no Amazonas

Ação visa combater crime organizado na calha dos rios Negro e Solimões

Senado pede, e Toffoli suspende busca e apreensão em gabinete de Serra
Justiça

Senado pede, e Toffoli suspende busca e apreensão em gabinete de Serra

Decisão poderia afetar exercício do mandato do senador, diz ministro