Lei Maria da Penha: subnotificações escondem número real da violência

Marcos Santos/USP

Marcos Santos/USP

A Lei Maria da Penha, importante instrumento de combate à viol√™ncia contra a mulher, completou 14 anos nessa sexta-feira (7). N√£o h√°, no entanto, motivos para comemorar. O ano de 2020 tem se mostrado crítico em rela√ß√£o ao tema, com o aumento nas denúncias de viol√™ncia e dos casos de feminicídio, em meio à pandemia do novo coronavírus(covid-19), que determina o isolamento social, como forma de combater a transmiss√£o do vírus.

O número de denúncias feitas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos teve um aumento médio de 14,1% nos primeiros quatro meses do ano, em compara√ß√£o ao mesmo período do ano passado. O total de registros foi de 32,9 mil entre janeiro e abril de 2019 contra 37,5 mil no mesmo período deste ano, com destaque para o m√™s de abril, que apresentou um aumento de 37,6% no comparativo entre os dois anos.

Além disso, os casos de feminicídio cresceram 22,2%, entre mar√ßo e abril deste ano, em 12 estados, comparativamente ao ano passado. Feminicídio é o assassinato de uma mulher, cometido devido ao desprezo que o autor do crime sente quanto à identidade de g√™nero da vítima.

Em virtude das subnotifica√ß√Ķes, os números oficiais n√£o refletem a realidade dos casos no país. Ou seja, existem episódios de viol√™ncia que n√£o entram nas estatísticas oficiais. De acordo com a secret√°ria nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vem trabalhando em novas ferramentas para reduzir a subnotifica√ß√£o.

Dentre essas ferramentas, est√£o o aplicativo Direitos Humanos Brasil, um canal de denúncia online via site da ouvidoria e outro canal, via aplicativo Telegram. O ministério, inclusive, lan√ßou uma campanha chamada "Alô Vizinho". A campanha est√° em dez estados e tem a inten√ß√£o de despertar o senso de urg√™ncia da popula√ß√£o diante de casos de viol√™ncia na vizinhan√ßa.

"Precisamos esclarecer que a viol√™ncia doméstica é crime e desmistificar a ideia de quem em briga de marido e mulher n√£o se deve meter a colher. J√° tivemos relatos positivos de mulheres que recorreram a vizinhos nesse momento crítico e que foram socorridas. É preciso destacar que essa denúncia pode ser realizada de forma absolutamente anônima", disse Cristiane.