Bolsonaro descarta fim do seguro-defeso

Benefício é pago a pescadores artesanais durante período de defeso

Live da semana Presidente Jair Bolsonaro - Jair Bolsonaro/Facebook

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (10) que não pretende acabar com o programa seguro-defeso, pago a pescadores artesanais. A notícia foi dada pelo secretário especial da Pesca, Jorge Seif, durante a live semanal do presidente, transmitida pelas redes sociais.

"Houve um ru√≠do da quest√£o do fim do seguro-defeso, que é fake news total. O presidente definiu que o seguro-defeso vai continuar nos mesmos moldes que anteriormente, ou seja, ele n√£o entra no Renda Brasil. E o que nós estamos continuando a fazer é filtrar, fazer o recadastro, para trazer seriedade no programa", afirmou Seif.

Em seguida, Bolsonaro disse que o fim do seguro-defeso para cria√ß√£o do Renda Brasil foi uma ideia trazida pela equipe econômica, mas foi descartada.

"A quest√£o do Renda Brasil, o pessoal d√° ideias. Quem decide, na ponta da linha, um programa como esse, somos o Paulo Guedes e eu. Nós ouvimos todo mundo, cada um traz suas ideias e algumas ideias que chegam s√£o absurdas", afirmou. No m√™s passado, durante uma agenda p√ļblica, o presidente também descartou eliminar o abono salarial, benef√≠cio pago a trabalhadores que ganham até dois sal√°rios m√≠nimos.

O Renda Brasil est√° em estudo no governo para expandir o alcance e suceder o Bolsa Fam√≠lia, que é pago a fam√≠lias que est√£o em situa√ß√£o de pobreza extrema e miséria.

Live da semana Presidente Jair Bolsonaro - Jair Bolsonaro/Facebook

Seguro-defeso

O seguro-defeso é um benef√≠cio pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pescador artesanal durante o per√≠odo de defeso de alguma espécie, quando é proibida a atividade pesqueira. O defeso é a paralisa√ß√£o tempor√°ria da pesca para a preserva√ß√£o das espécies, seja para reprodu√ß√£o de peixes e crust√°ceos ou em decorr√™ncia de fenômenos naturais ou acidentes.

Atualmente, o benef√≠cio tem o valor de um sal√°rio m√≠nimo (R$ 1.045) e é pago durante um per√≠odo que varia de 4 a 5 meses. O gasto anual do governo é de aproximadamente R$ 2,5 bilh√Ķes e, segundo o secret√°rio especial da Pesca, cerca de 800 mil pessoas recebem o seguro, mas a maior parte delas n√£o preenche os requisitos para o programa.

"Segundo a CGU [Controladoria Geral da Uni√£o], 69% s√£o pessoas que n√£o vivem da pesca, n√£o sabem diferenciar um camar√£o de uma baleia", disse Jorge Seif, durante a live.

Entre as exig√™ncias da legisla√ß√£o para o pescador receber o benef√≠cio, est√° o de exercer a atividade de forma ininterrupta, ter registro ativo no Ministério da Agricultura e comprovar a comercializa√ß√£o do pescado.