Covid-19: ANS torna obrigatória cobertura de teste por planos de saúde

Resolução está no Diário Oficial da União

Reuters / Bruno Kelly

Reuters / Bruno Kelly

A Ag√™ncia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os testes para confirma√ß√£o de infec√ß√£o pelo novo coronavírus, que causa a covid-19. A Resolu√ß√£o Normativa 458, de 2020, que inclui os exames laboratoriais, foi publicada hoje (29) no Di√°rio Oficial da Uni√£o.

As pesquisas de anticorpos IgA, IgC ou IgM ser√£o obrigatórias para os planos de saúde nas segmenta√ß√Ķes ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e refer√™ncia, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado alguns quadros clínicos.

Entre esses quadros clínicos est√£o gripe com quadro respiratório agudo (com febre, tosse, dor de garanta, coriza ou dificuldade respiratória) e síndrome respiratória aguda grave (dificuldade para respirar, press√£o persistente no tórax, satura√ß√£o de oxig√™nio menor que 95% em ar ambiente ou colora√ß√£o azulada nos l√°bios e rosto).

A inclus√£o dos exames no rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde foi tomada em reuni√£o colegiada da ANS na semana passada, em cumprimento a uma decis√£o judicial.